Os Eixos de Relações de Trabalho e o de Criança e Adolescente firmaram parceria para desenvolverem a demanda de Trabalho Infantil, que será a prioridade deste semestre.
Participaram da mobilização: Prof. Jairo Pontes e os estudantes José Guimarães Mendes
Neto, Letícia Leite Alves da Silva, Luciana Cristina
Cutrim de Jesus, Maíra Lopes de Castro e Renata Samenezes de
Jesus.
Professores e estudantes do curso de Direito da Universidade Dom Bosco
(UNDB) participaram nesta quarta-feira (25), no Tribunal Regional do
Trabalho do Maranhão, de reunião técnica onde foram apresentadas as
diretrizes e discutidas com os professores as estratégias de implantação
de programa de promoção da cidadania junto a escolas da rede pública de
ensino de São Luís. Com previsão de lançamento para junho, o projeto
será desenvolvido pelo TRT-MA, através da Escola Judicial, em conjunto
com o Ministério Público do Trabalho e UNDB.
Na Justiça do Trabalho do Maranhão, o projeto de cidadania para
alunos das escolas públicas alinha-se nos temas Acesso à Justiça e
Política Institucional do planejamento estratégico. Com o projeto, o
TRT-MA visa atingir alunos de nove escolas públicas de São Luís. Na UNDB
o projeto integrará o eixo Relação de Trabalho do Programa de
Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP), atividade de extensão
do Curso de Direito da UNDB e que conta com 15 alunos.
“A proposta é somar esforços para que possamos constituir uma rede
de cidadania que atuará conjuntamente para formar cidadãos mais
conscientes”, disse o diretor da Escola Judicial, desembargador James
Magno Araújo Farias. Ele também lembrou que hoje o Poder Judiciário
busca uma maior aproximação com a sociedade. “Hoje, além de exercer a
função de julgador das demandas sociais, o juiz também precisa ter uma
atuação institucional”, destacou.
A procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves Saldanha fez uma
apresentação sobre o papel do MPT no combate ao trabalho da criança e a
exploração do trabalhado do adolescente. Ele abordou a prevenção e a
repressão a esse tipo de prática. “Todos os dias rasgamos a Constituição
Federal quando nega-se o direito de crianças e adolescentes. Nosso
objetivo com esse projeto é dizer para as crianças que elas têm
direitos, o direito de usufruir de garantias constitucionais como a
educação, a saúde, a educação, o lazer”, pontuou.
O coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, professor
Jairo Ponte, considera que o projeto será importante para o aprendizado
dos estudantes de Direito. “O trabalho de extensão permite aliar teoria e
prática ao mesmo tempo em que possibilita a vivência e um olhar crítico
sobre determinada realidade”, disse.
O próximo passo é uma reunião técnica para acertar os detalhes de
implantação, que ocorre na próxima quinta-feira (03). De acordo com o
cronograma os professores devem ser treinados a partir de maio e o
programa piloto será lançado oficialmente nas escolas em junho.
